Versão em vigor desde 18 de agosto de 2026. Responsável pelo texto: EscolaDebateBr, CNPJ 18.132.125/0001-30.
1.Controlador dos dados
Nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o controlador é a EscolaDebateBr Educação e Treinamento LTDA, CNPJ 18.132.125/0001-30, sediada na Rua Itaiçaba 371, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22710-085.
2.O que o formulário coleta
O formulário envia nome, telefone, e-mail e o objetivo que você escrever, com a data e a hora do consentimento. Dados de menores de idade são enviados pelo responsável.
4.Para que servem os dados
Os dados servem para responder à sua mensagem, marcar a aula experimental, sugerir a turma certa e cuidar da matrícula. Qualquer outro uso exige novo consentimento.
3.Dados de acesso
Guardamos por 6 meses os registros de acesso (IP, data, hora e páginas abertas), conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.
5.Fundamento legal do uso
A base é o seu consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018); para os registros de acesso, o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
6.Com quem compartilhamos
Os dados não são vendidos. Só a empresa de hospedagem e o provedor de e-mail têm acesso, como operadores que seguem as nossas instruções.
7.Tempo de conservação
Guardamos as mensagens do formulário por 24 meses a contar do último contato; depois elas são apagadas, exceto se houver matrícula ou contrato ativo.
8.Seus direitos como titular
O art. 18 da Lei nº 13.709/2018 assegura a você confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação dos dados e revogação do consentimento.
9.O encarregado
Fale com o encarregado pelo e-mail contato@
10.Proteção dos dados
Seguindo o art. 46 da Lei nº 13.709/2018, adotamos acesso restrito, envio criptografado e cópias de segurança feitas com regularidade.
11.Em caso de incidente
Se ocorrer incidente com risco relevante, a ANPD e os titulares afetados serão avisados em prazo razoável, nos termos do art. 48 da Lei nº 13.709/2018.
12.Mudanças nesta política
Cada nova versão passa a valer quando é publicada nesta página, com a respectiva data. Este site não tem vínculo com qualquer órgão público.